BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO

Por: Tomáz de Aquino Resende
Procurador Geral do Município de Belo Horizonte

Já pela segunda vez, minha filha teve seu carro tomado de assalto por bandidos empunhando armas de fogo. Desta feita ela estava com minhas netas de 7 e 3 anos, saindo da aula de natação das meninas, pelas 11 horas da manhã, em via pública de bairro residencial da capital mineira.

Mais uma vez quando tive a notícia me vieram aqueles mesmos sentimentos/constatações ruins que experimentei da outra vez e revivo sempre que vejo notícia semelhante: Estado completamente omisso e incompetente em dar segurança aos cidadãos; bandidos cada dia mais ousados e violentos, sem qualquer respeito ao que quer que seja, agredindo mulheres e crianças de “cara limpa”, na luz do dia em local residencial e movimentado.

Além do fato em si, situações específicas, tal como a de um deles ter apontado a arma para a menina de sete anos e ordenado: “não grita não, pois se gritar mato você e sua mãe” fazem aflorar em mim um ódio muito intenso e um desejo de vingança muito feroz. Pudesse eu neste momento, sem nenhum remorso ou sentimento de culpa os esganaria com minhas próprias mãos. Se alguém os tivesse matado logo após o fato eu agradeceria pela limpeza e dormiria tranquilo. Se eles fossem presos, violentados e torturados com vigor, se cumpririam meus desejos mais sinceros.

Digo isto para demonstrar como é o sentimento, meu, e penso que é também o da maioria das pessoas, com relação a quem comete crime, especialmente as vítimas e as pessoas mais próximas das vítimas e principalmente quando se tratam de crimes com violência contra a pessoa.

Daí decorrente, é cada vez mais comum ouvirmos o refrão que intitula este texto: bandido bom é bandido morto. E é assim, e também por isso, que o Estado brasileiro faz vistas grossas ao caos do sistema carcerário. Quanto mais violento, desumano e cruel, melhor atende ao sentimento/desejo de vingança da sociedade contra o criminoso. Aqui nosso grande equivoco, pois ao atender, ainda que por omissão, a esses nossos bárbaros anseios, nada mais se faz do que agravar a situação e aumentar a criminalidade e a violência dos crimes.

Sobre tal é preciso que reflitamos em alguns aspectos: primeiro, que, a não ser no momento da agressão ou da iminência desta, não nos é dado pelo direito a faculdade de ferir ou tirar a vida de outra pessoa, ainda que de um assassino; segundo, que o direito brasileiro não contempla a pena de morte e terceiro que nossa lei de execução penal não acolhe tortura ou maus tratos e prescreve necessidade de meios adequados para que o apenado seja reintegrado à sociedade e não cometa mais crimes.

Outro ponto importante é o fato de que o máximo de tempo permitido a se condenar uma pessoa no Brasil é de trinta anos e sabemos todos que mesmo quem é condenado a dezenas e dezenas de anos, recolhido não fica por mais do que um terço ou metade do prazo a que foi sentenciado. Daí conclusão obvia de que se nem nós nem o Estado podemos matar livremente; se a prisão normalmente dura pouco tempo: praticamente todos os presos voltarão ao convívio social.

Outra obviedade: se tais pessoas forem tratadas nos presídios da forma cruel como desejamos, especialmente quando somos vítimas diretas da violência, (e a maioria está sendo assim tratada) não há a menor chance de recuperação/reinserção sadia no meio social. Pelo contrário todos voltam muito piores, com o assustador índice oficial de 85% de reincidência criminal e pior, voltam mais violentos do que quando foram recolhidos presos, basta ver que os crimes mais bárbaros são cometidos por reincidentes das prisões comuns. Das verdadeiras faculdades do crime. É o Estado, a altíssimo custo, prendendo, piorando e devolvendo as pessoas ao convívio da sociedade.

Neste contexto conhecemos e nos envolvemos com o sistema APAC de cumprimento de pena, onde o Estado permite/apoia uma Organização da Sociedade Civil para que esta cuide da gestão de uma unidade prisional. Ali, utilizando metodologia criada pelo Advogado Mário Ottoboni e aprimorada nos últimos 40 anos sob a batuta do também Advogado e missionário da causa “apaqueana” Valdeci Ferreira, as pessoas presas são tratadas com extremo rigor e disciplina, mas também com enorme respeito e confiança. O resultado dessa experiência tem sido muito interessante: com um terço do custo a reincidência é reduzida para menos de 30% e os que reincidem cometem o mesmo crime ou crime menos grave do que aquele que os levou a prisão, ou seja, de toda forma, os criminosos saem do cumprimento da pena melhores do que quando entraram, ao contrário do sistema comum.

No Centro de Reintegração Social os presos são obrigados a estudar e a trabalhar, tem atividades diárias das sete da manhã às nove da noite. Rigor extremo é exigido no respeito de um pelo outro e pelas regras do sistema. Durante o dia, na cela, só fica o doente ou aquele um ou outro convidado a refletir sobre pequena falta que tenha cometido. Ninguém é agredido, sequer verbalmente. Todos tem nome estampando em crachá e por ele são tratados. Usam roupas comuns e se alimentam com talheres de metal, comida por eles mesmos preparada e feita com mantimentos que também eles mesmos adquiriram. Recebem dignamente visitas de seus familiares, os quais, diferentemente também do outro sistema, não são submetidos a buscas e revistas vexatórias e humilhantes.

Enfim, pessoas cumprem pena, fechados em um presídio, com regras e disciplina de extremo rigor, mas tendo respeitadas sua dignidade e sua condição de seres humanos. Em pouquíssimo tempo frequentando o sistema o condenado muda totalmente sua conduta e sua forma de conviver. Passa a ter interesse por uma vida honesta e se arrepende pelos crimes cometidos. Em muitos casos é preciso um vigoroso tratamento psicológico para diminuir-lhes o sofrimento das lembranças da vida passada.

Na maioria das fachadas dos Centros de Reintegração tem estampada a seguinte frase: “Aqui entra o homem, o delito fica lá fora” e eu tenho dito e acho que deveríamos acrescentar nas paredes dos mesmos prédios a frase: bandido bom é bandido morto, aqui matamos os bandidos e salvamos as pessoas.


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