Após a lama, a luta!

Até a madrugada do dia 5 de novembro de 2015, Barra Longa era uma pequena e tranquila cidade histórica mineira, localizada na confluência dos rios Carmo e Gualaxo do Norte. Conhecida como Cidade dos Bordados e marcada por uma população de idade mais elevada e majoritariamente rural, seu principal produto econômico era a produção de leite.

Na tarde daquele mesmo dia, o Brasil presenciou o maior crime ecológico de sua história com o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco S/A, em Mariana/MG. Barra Longa está localizada cerca de 40 km em linha reta do lugar onde a barragem se rompeu e foi o único município atingido tanto em sua zona urbana quanto na área rural. Passado mais de um ano do desastre, ainda não é possível mensurar todos os danos causados.

A lama que cobriu as principais ruas, residências, comércios, praça central, escolas e espaços esportivos da sede de Barra Longa chegou pelo rio Carmo, que corta a zona urbana e os bairros do Centro, Volta da Capela e Morro Vermelho, todos seriamente atingidos.

Na maioria dos povoados rurais, a lama veio pelo rio Gualaxo do Norte e a avalanche de rejeitos de mineração derrubou pontes, postes de energia elétrica e bombas d’água, deixando muitas famílias isoladas e sem os serviços estruturais básicos por muitos dias, além de destruir criações e plantações. Gesteira Velha foi completamente devastado e as aproximadamente 15 famílias que ali viviam perderam todos os seus pertences. Como ocorreu com Bento Rodrigues, distrito de Mariana, os moradores de Gesteira Velha terão que ser reassentados em outra localidade.

Abraça Minas #BarraLonga

No dia seguinte, o Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS) já estava presente na região e ficou responsável por auxiliar na logística do recebimento, triagem e entrega de donativos recebidos pelo Estado. Entendendo que Mariana possuía mais infraestrutura e, por receber maior atenção da mídia teria cuidados de um número maior de organizações sociais em comparação a outras localidades, o SERVAS optou por atuar prioritariamente em Barra Longa, município com a segunda maior área atingida.

O Ministério Público de Minas Gerais solicitou ao SERVAS a elaboração de um diagnóstico com o objetivo de elencar e analisar as principais mudanças causadas na vida das pessoas pela chegada da lama em Barra Longa. A organização enviou pesquisadores para morarem na cidade entre novembro de 2015 e março de 2016. Durante esse período, a equipe do SERVAS realizou entrevistas com moradores e um mapeamento das instituições atuantes no município, além de ter participado de dezenas de reuniões de diálogos entre a Samarco e a população atingida e outros encontros pontuais entre atores locais para a concretização de parcerias. Todos esses momentos foram usados para a construção do diagnóstico, que foi entregue ao MPMG juntamente com a proposta de atuação do SERVAS na cidade por mais dois anos. A partir de um Termo de Ajustamento de Conduta aplicado pelo Ministério Público de Minas Gerais, nasceu o projeto Abraça Minas #BarraLonga, com três pontos de atuação principais:

• Fortalecimento da economia local, que já era deficitária e teve suas duas principais atividades econômicas, a produção de leite e o comércio, duramente afetados.

• Mobilização social e formação de lideranças para o diálogo com o poder público e empresa.

• Capacitações focadas nas demandas e questões enfrentadas em Barra Longa, permitindo que os próprios atingidos elaborem estratégias para lidar com suas demandas específicas.

Vinícius Assis Couto, gestor do projeto Abraça Minas #BarraLonga, que começou em junho de 2016, explicou que um dos desafios é que a realidade social muda semanalmente. Marisa Seoane Rio Resende, que trabalhou como representante do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) em ações desenvolvidas em parceria com o SERVAS, narrou que Barra Longa se viu invadida pela lama, por caminhões, por gente de fora, poeira e muita transformação no cotidiano. No auge da reconstrução, só da Samarco e terceirizadas, eram 800 homens trabalhando diariamente no município, que segundo dados do IBGE de 2015, tem 5.799 habitantes.

Para dar conta da dinâmica exigida, o SERVAS mantém uma pessoa de sua equipe morando em Barra Longa e mais uma que vai lá semanalmente. Vinícius vai à cidade a cada 10 dias. À medida que são identificadas as necessidades mais urgentes para diminuir o sofrimento da população, o SERVAS procura atuar de alguma forma. Foi assim que identificaram o problema dos assédios sexuais que as mulheres da cidade vinham sofrendo dos trabalhadores das obras. A resposta foram duas tardes de formação com os trabalhadores e com a população sobre o tema. “Novas ações nesse sentido serão desenvolvidas com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, com os poderes públicos locais e empresas”, reforçou o gestor do projeto.

Formação de liderança

Para a promotora de Justiça de Ponte Nova, Carolina Queiroz de Carvalho, a forma mais digna de lidar com um desastre como esse é começando por olhar para as famílias atingidas e seus dramas com o devido respeito. “São pessoas que nunca tiveram qualquer benesse com a mineração em Mariana, foram atingidas de madrugada por uma enxurrada de lama e destroços que levou, muitas vezes, tudo o que construíram com uma vida inteira de sacrifícios”, comentou e descreveu entre as perdas as lembranças em forma de álbuns de fotos, documentos, objetos de valor sentimental, a vivência comunitária, o meio de vida, muitas vezes de forma definitiva, e a dignidade. “Nesse contexto, a lógica empresarial de reduzir as perdas, portanto os gastos com reparos e indenizações, ocultar informações e desconfiar do outro, de seus relatos e suas demandas, apenas agrava a violação dos direitos”, acrescentou a promotora que afirma que não há o que se possa chamar de rede de trabalho. “Os poderes executivos municipais são, via de regra, em razão de serem municípios pequenos com pouca qualificação, incapazes de participarem de forma eficaz na defesa dos interesses dos seus moradores frente a um desastre tão grande. Já a União e o Estado têm tido uma postura incompreensível, de mal disfarçado apoio à Samarco e desconsideração dos direitos dos atingidos, com as honrosas exceções do SERVAS e da Defesa Civil. União e Estado propuseram uma ação civil pública mal instruída, apressada, na qual discutiram os direitos dos atingidos em seu lugar; entabularam um acordo sem participação deles, a portas fechadas em Brasília, com pessoas que sequer visitaram as comunidades atingidas. O acordo é ainda inexequível e por isso teve sua homologação anulada. A União também é responsável pela paralisação da ação que defende os direitos humanos dos atingidos da Comarca de Ponte Nova, por oito meses na Justiça Federal”, esclareceu Carolina que é a promotora de Justiça que acompanha as demandas da população de Barra Longa e região.

Ela defendeu que a forma correta de se construir essa rede é tentar equilibrar o processo. “As vítimas estão em posição muito fragilizada e desigual: não conhecem seus direitos, não conseguem avaliar de forma real suas perdas, já que muitos nunca mais poderão retornar de forma plena às atividades anteriores até em decorrência da devastação ambiental, continuam sofrendo com danos à saúde, perda do local de convivência e moradia, e ainda sofrem muitas vezes com a urgência de serem indenizadas para recomeçar a vida, o que as coloca em posição de aceitar acordos muito desvantajosos”, destacou Carolina e reforçou que “para que haja esse equilíbrio pedimos à Justiça garantia de renda mínima para todos que tiveram perdas econômicas, antecipação de indenização, e assessoria técnica. Com tais elementos se pode equilibrar um pouco a posição das partes e negociar com clareza e justiça”.

Da parte do projeto Abraça Minas #BarraLonga, Vinícius explicou que buscam que a população saiba o que é bom para ela, que esteja preparada para discutir e se posicionar. Foi para contribuir nesse sentido que o SERVAS convidou o CeMAIS como parceiro. O CeMAIS passou a acompanhar as lideranças locais participando de algumas reuniões e conversas com a perspectiva de contribuir para o fortalecimento das organizações comunitárias locais e da rede de garantia de direitos. “Em meados de 2016, a comunidade demandou uma formação de lideranças, que realizamos ampliando a parceria e envolvendo a Conviver Saber Social e a Fundação Avina”, contou Marisa. No curto espaço de três semanas de trabalho com as lideranças, perceberam a necessidade de fortalecer as organizações locais, as parcerias entre os três setores e de reposicionarem os conselhos de direito diante da realidade que se apresenta.

“Foi um trabalho complexo, de muitas mãos, de profissionais altamente competentes e principalmente de uma participação comprometida das lideranças locais. Toda a proposta foi construída de forma compartilhada a partir da história local, da cultura, das articulações e das necessidades. Essa é uma experiência que pode se assemelhar a outros desastres, mas ainda assim é única, sem precedentes”, explicou a representante do CeMAIS. Para Marisa, essas lideranças têm uma grande responsabilidade, pois representam a comunidade local, mas também representam um posicionamento histórico frente ao futuro das barragens de mineração no Brasil. “Em rede, pudemos fazer emergir dilemas e conflitos, trazer experiências exitosas de superação de grandes tragédias em locais diferentes. Mas foi a participação profunda das lideranças que possibilitou traçar planos de ação, identificar caminhos para superar problemas e fortalecer pessoas para a ação de liderança. Os desafios são grandes e de alta complexidade. Surgem demandas novas a cada dia. As reuniões de tomada de decisão lideradas pela empresa e pelo poder público se apresentam com necessidades de conhecimentos que vão muito além do cotidiano”, relatou Marisa.

“A superação de tamanho desastre só virá com a pressão da sociedade civil organizada, inclusive cobrando das autoridades responsáveis pela gestão do desastre, públicas e privadas, postura de maior celeridade no trato das demandas. Sem isso, o tempo passa, o problema sai da grande mídia, e supostas soluções são tratadas às ocultas, prejudicando as pessoas em benefício de outros interesses. Samarco, Vale e BHP têm o dinheiro e o tempo a favor de seus interesses, por isso apostam na demora das decisões”, alertou Carolina.


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